Nesta quarta-feira (25/04), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL2630/2020, mais conhecido como “PL da censura”.
O placar teve 238 votos favoráveis à tramitação acelerada do projeto contra 192 que votaram pela rejeição da urgência.
De relatoria do deputado Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, o projeto busca responsabilizar plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter, ferramentas de busca, como o Google, serviços de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram, e indexadores de conteúdo.
Com isso, as plataformas deverão censurar previamente os conteúdos que supostamente infringirem a legislação, e podem ser responsabilizadas se não banirem os conteúdos, o que deverá causar censura prévia.
Esses são os deputados que votaram a favor do projeto comunista (dados da Câmara):
Avante
André Janones (MG) Sim
Bruno Farias (MG) Sim
Delegada Ione (MG) Não
Greyce Elias (MG) Não
Pastor Sargento Isidório (BA) Sim
Waldemar Oliveira (PE) Sim
Cidadania
Alex Manente (SP) Não
Amom Mandel (AM) Não
Any Ortiz (RS) Não
MDB
Acácio Favacho (AP) Sim
Alceu Moreira (RS) Não
Augusto Pupio (AP) Sim
Carlos Chiodini (SC) Não
Célio Silveira (GO) Não
Cobalchini (SC) Sim
Delegado Palumbo (SP) Não
Dra. Alessandra Haber (PA) Sim
Duda Ramos (RR) Sim
Elcione Barbalho (PA) Sim
Emanuel Pinheiro Neto (MT) Sim
Eunício Oliveira (CE) Sim
Fábio Teruel (SP) Não
Gutemberg Reis (RJ) Sim
Henderson Pinto (PA) Sim
Isnaldo Bulhões Jr. (AL) Sim
Iza Arruda (PE) Sim
José Priante (PA) Sim
Juarez Costa (MT) Sim
Keniston Braga (PA) Sim
Lucio Mosquini (RO) Não
Márcio Biolchi (RS) Sim
Marussa Boldrin (GO) Sim
Olival Marques (PA) Não
Osmar Terra (RS) Não
Otoni de Paula (RJ) Não
Pezenti (SC) Não
Rafael Brito (AL) Sim
Rafael Prudente (DF) Sim
Renilce Nicodemos (PA) Sim
Roseana Sarney (MA) Sim
Sergio Souza (PR) Não
Thiago Flores (RO) Não